Associação debate sobre segurança de barragens no país

A Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) reuniu os segmentos envolvidos com segurança de barragens para apresentar ações discutir o aprimoramento da Lei que classifica as barragens quanto aos seus riscos.O documento final será redigido num evento,em Brasília em novembro, e entregue ao Congresso, Senado e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Após o acidente de Mariana (MG), em novembro de 2015, causado pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues,algumas questões ainda permanecem sem resposta: o que é realmente necessário para fortalecer o sistema e a política de segurança das barragens brasileiras? O que e como fazer para tornar uma barragem segura do ponto de vista estrutural, operacional e ambiental?

A discussão não é nova. Muito antes de acontecer esse acidente, considerado o maior do gênero nos últimos 100 anos, uma posição era quase unanimidade entre os setores envolvidos com projeto, construção, operação e segurança de barragens:a necessidade demudanças estruturais principalmente no sistema gestor, operacional e de fiscalização, uma vez que na engenharia não existe segurança absoluta ou risco zero.

Para atender a essa necessidade, a ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, entidade que congrega pessoas físicas e jurídicas ligadas ao planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil está realizando desde 17 de agosto, uma série de rodadas de oficinas sobre segurança de barragens, para debater a matéria com empreendedores, órgãos gestores e fiscalizadores, defesa civil, especialistas, incluindo as áreas técnicas das engenharias e geotecnias, engenharia ambiental, entre outros.

Já aconteceram nove rodadas de oficinas de um total de dez, em Florianópolis, Santa Maria no Rio Grande do Sul, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza. As mais recentes foram realizadas simultaneamente em Maceió e São Paulo, no dia 17 de outubro. A rodada final está marcada para o dia 29 de novembro em Brasília quando serão coletadas todas as contribuições obtidas nos eventos pelo país e que, sistematizadas, serão encaminhadas às instâncias decisórias do governo.

A professora Jussara Cabral, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, ex-presidente da ABRH e conselheira do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apresenta um diagnóstico da situação atual,com base no Relatório de Segurança de Barragens elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas – ANA “Existem hoje no Brasil mais de 17 mil barragens, das quais pouco mais de 2 mil estão classificadas adequadamente. A lei 12.334, que é de 2012, considerada nova, prevê uma classificação de acordo com o dano potencial e categoria de risco, sejam as barragens destinadas à acumulação de água, resíduos industriais, de rejeito, mineração ou de concreto”, explica.

Jussara ressalta que nem os estados ou os órgãos fiscalizadores se estruturaram para atender a Lei.“Ainda falta muito para um gerenciamento adequado dos riscos desses projetos que envolvem planejamento,identificação,análise,monitoramento, planejamento de respostas, análise de contratos e muitos outros fatores que dizem se a barragem pode ou não ser seguramente operada e sob quais condições”, alerta.

Para o presidente da ABRH, Vladimir Caramori, por tudo que a entidade representa, era urgente ampliar o debate e oferecer ao país subsídios que fossem além do aprimoramento da Lei em vigor, e se posiciona:“Pelo que vimos até agora, teremos sugestões importantes. A ABRH não pode se omitir diante da gravidade da situação”.

As oficinas reuniram até agora mais de 250 especialistas. Os resultados parciais estão disponibilizados no site, clique aqui.

A oficina de Brasília será dia 29 de novembro, na sede do MMA – Ministério do Meio Ambiente e deverá reunir, além dos especialistas, os representantes e coordenadores das oficinas realizadas nos demais estados. As rodadas da ABRH tem apoio e a participação da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Ambiental, do CBDB – Comissão Brasileira de Barragens, Ministério do Meio Ambiente, da ANA – Agência Nacional de Águas e da SRHU/ MMA– Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.Conta ainda com o apoio do CIGB ICOLD – Comissão Internacional de Grandes Barragens. Com informações da assessoria.