Governo estuda políticas públicas para a costa brasileira

Os primeiros estudos que permitirão o a gestão dos recursos naturais do litoral brasileiro tiveram início no final de agosto, em Recife e no norte do Rio Grande do Norte. A pesquisa faz parte dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio de um acordo de cooperação técnica com o governo espanhol.

A intenção é garantir a segurança da zona litorânea. A chefe da Gerência Costeira do MMA, Leila Swerts, explicou que o foco do SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas”, afirmou. “Queremos envolver todos os atores e verificar de que forma esses estudos poderão contribuir para a gestão.”

Acidentes

O levantamento auxiliará a execução de políticas voltadas para a costa brasileira e evitará transtornos e acidentes que possam ocorrer na região. “Não existem, hoje, parâmetros para embasar obras costeiras no país. Por isso, algumas delas acabam gerando prejuízos socioeconômicos”, afirmou a analista ambiental Márcia Oliveira. “Os estudos serão uma ferramenta para apoiar a tomada de decisões.”

A largada para o desenvolvimento dos estudos de caso foi dada por meio de um videoconferência da equipe do MMA com representantes das universidades federais de Santa Catarina, de Pernambuco e do Rio Grande Norte, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e das secretarias estaduais de Meio Ambiente dos dois estados. Em breve, deverão ser iniciados os estudos de caso em outros pontos do litoral brasileiro.

O SMC foi originalmente desenvolvido pelo governo espanhol. Em 2010, o Brasil fechou o acordo de cooperação técnica que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante, adaptado à realidade brasileira. O investimento foi de 500 mil euros. Com informações do MMA.